Política de Privacidade
Obrigado por visitar nossas páginas na web. A proteção dos seus dados é importante para nós! Por isso, além de oferecer conteúdo de alta qualidade, também lhe damos a possibilidade de exercer os seus direitos e decidir sobre o uso dos seus dados pessoais. Esta política descreve como o responsável pelo tratamento pode coletar, armazenar ou processar os dados pessoais enviados e coletados por seus usuários.
O responsável que coleta os seus dados pessoais é:
Como destinatário ou usuário, você concede permissão ao responsável para coletar, processar e armazenar os seus dados pessoais enviados, de acordo com as leis aplicáveis de Proteção de Dados Pessoais.
Oduduwa Europe™ é uma marca registrada da AKCS d.o.o.. O responsável que coleta os seus dados pessoais é a empresa AKCS d.o.o., Ulica Gorenjskega odreda 6, 4000 Kranj, Eslovênia. O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado pelo telefone +38641810221 ou por e-mail em info@akcs.si.
Categorias de Dados Pessoais que estão sendo coletados
“Dados pessoais” significam qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (“titular dos dados”); uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou por um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
As informações coletadas pelo responsável pelo tratamento são as seguintes:
– Seu endereço de e-mail;
– Seu nome e sobrenome, bem como título ou gênero, para fins de criação de e-mails personalizados;
– O nome da sua empresa;
– Seu endereço postal;
– Seu número de telefone celular;
– Suas consultas, compras, recibos e solicitações anteriores.
Finalidades e bases legais para o processamento de dados
O responsável pelo tratamento coleta e processa dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:
O processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável ao responsável;
O processamento é necessário para a execução de um contrato do qual o titular dos dados seja parte, ou para a implementação de medidas a pedido de tal indivíduo antes da celebração do contrato;
O processamento é necessário devido a interesses legítimos perseguidos pelo responsável ou por um terceiro;
O titular dos dados consente com o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
O processamento é necessário para proteger os interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa física.
A AKCS d.o.o. – responsável pelo tratamento – utilizará os dados obtidos apenas para as seguintes finalidades:
– Para fins de comunicação relacionados à sua assinatura ou relação (pré-) contratual;
– Para organizar concursos de prêmios;
– Para notificá-lo e enviar newsletters, artigos e convites para eventos por e-mail;
– Para marketing direto e envio de ofertas por e-mail e exibição em nosso site;
– Para exibir anúncios personalizados em plataformas de publicidade (Google, Facebook etc.).
Notificação de Indivíduos por E-mail, por exemplo, Newsletters
Com base na execução de atividades legais, o responsável pelo tratamento pode informar clientes e usuários de seus serviços sobre seus serviços, eventos, treinamentos, ofertas e outros conteúdos por meio do endereço de e-mail. Os indivíduos podem, a qualquer momento, solicitar a interrupção dessa comunicação e do processamento de dados pessoais, bem como cancelar o recebimento de mensagens por meio do link de descadastramento presente na mensagem recebida ou enviando uma solicitação por e-mail ou por correio para o endereço do responsável pelo tratamento.
A base legal para o processamento de dados é o interesse legítimo e o consentimento. Os dados serão processados até que o recebimento das mensagens seja cancelado ou até que a finalidade do processamento seja cumprida. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
Execução de um Contrato Celebrado
Nos casos em que um indivíduo celebra um contrato com o responsável pelo tratamento, isso representa a base legal para o processamento de dados pessoais. O responsável, portanto, está autorizado a processar dados pessoais para a celebração e execução do contrato, como a venda de bens e serviços, preparação de propostas, participação em vários programas, etc.
Se o indivíduo não fornecer os dados pessoais, o responsável não poderá celebrar o contrato, nem executar o serviço ou entregar bens ou outros produtos de acordo com o contrato celebrado, pois não dispõe dos dados necessários para a execução. Com base nisso, o responsável processa única e exclusivamente os dados pessoais necessários para a celebração e execução adequada das obrigações contratuais.
A base legal para o processamento de dados é o contrato. O prazo de retenção é até que a finalidade do contrato seja cumprida ou até 6 anos após a rescisão do contrato, exceto nos casos em que haja um litígio entre o indivíduo e o responsável em relação ao contrato. Nesses casos, o responsável mantém os dados por 10 anos após a decisão final do tribunal, arbitragem ou acordo judicial ou, se não houver disputa legal, 6 anos a partir da data da resolução pacífica do litígio.
Interesse Legítimo
O responsável pelo tratamento também pode processar dados pessoais com base em um interesse legítimo que persegue. Isso não é permitido quando tais interesses forem sobrepostos pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados, que exijam a proteção de dados pessoais. No caso de utilização de interesse legítimo, o responsável realiza uma avaliação de acordo com a legislação. O processamento de dados pessoais de indivíduos para fins de marketing direto é considerado realizado com base no interesse legítimo.
O responsável pode processar dados pessoais de indivíduos, coletados a partir de fontes publicamente disponíveis ou no decorrer de atividades comerciais legais, para fins de oferta de bens, serviços, empregos, informações sobre benefícios, eventos, etc. Para esses fins, o responsável pode utilizar correspondência comum, chamadas telefônicas, e-mail e outros meios de telecomunicação. Para fins de marketing direto, o responsável pode processar os seguintes dados pessoais de indivíduos: nome e sobrenome, endereço de residência permanente ou temporária, número de telefone e endereço de e-mail. O responsável pode processar esses dados pessoais para fins de marketing direto mesmo sem o consentimento explícito do indivíduo. O indivíduo pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção dessa comunicação e do processamento de dados pessoais, bem como cancelar o recebimento de mensagens por meio do link de descadastramento presente na mensagem recebida ou enviando uma solicitação por e-mail ou por correio para o endereço do responsável pelo tratamento.
A base legal para o processamento de dados é o interesse legítimo. Os dados serão processados até que o recebimento de mensagens seja cancelado ou até que a finalidade do processamento seja cumprida. A retirada não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
Processamento com Base no Consentimento
Se o responsável pelo tratamento não tiver uma base legal fundamentada na lei, obrigação contratual, interesse legítimo ou proteção da vida do indivíduo, poderá solicitar o consentimento do titular dos dados. Assim, o responsável poderá processar determinados dados pessoais do indivíduo para as seguintes finalidades, quando houver consentimento:
– Endereço residencial e endereço de e-mail (para fins de informação e comunicação);
– Fotografias, gravações de vídeo e outros conteúdos relacionados ao indivíduo (por exemplo, publicação de imagens de indivíduos no site para fins de documentar atividades e informar o público sobre o trabalho e eventos do responsável);
– Outras finalidades acordadas com o consentimento do indivíduo.
Se o indivíduo consentir com o processamento de dados pessoais e posteriormente desejar retirar esse consentimento, poderá solicitar a interrupção do processamento de dados pessoais enviando um pedido por e-mail ou por correio para o endereço do responsável pelo tratamento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada. Após o recebimento do pedido de retirada ou exclusão, os dados serão excluídos no prazo máximo de 15 dias. O responsável poderá excluir esses dados antes da retirada, quando a finalidade do processamento dos dados pessoais tiver sido alcançada ou se for exigido por lei.
Excepcionalmente, o responsável poderá recusar um pedido de exclusão por motivos previstos no Regulamento Geral, nos casos de exercício do direito à liberdade de expressão e informação, cumprimento de obrigação legal de processamento, razões de interesse público na área da saúde pública, fins de arquivamento no interesse público, fins de investigação científica ou histórica, fins estatísticos, execução ou defesa de reivindicações legais.
A base legal para o processamento de dados é o consentimento. Os dados serão processados até a retirada do consentimento ou até que a finalidade do processamento seja cumprida. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada.
Proteção dos Interesses Vitais do Indivíduo
O responsável pelo tratamento pode processar os dados pessoais do indivíduo quando isso for necessário para proteger seus interesses vitais. Em casos urgentes, o responsável pode procurar o documento pessoal do indivíduo, verificar se essa pessoa consta em seu banco de dados, revisar seu histórico médico ou contatar seus familiares, sem que seja necessário o consentimento do indivíduo. Isso se aplica quando for necessário para proteger os interesses vitais do indivíduo.
Período de Retenção de Dados
O responsável reterá os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados e processados. Se o processamento dos dados for realizado com base na lei, eles serão retidos pelo período prescrito pela legislação. Alguns dados são retidos durante o período de cooperação com o responsável, enquanto outros devem ser mantidos permanentemente. Os dados pessoais processados pelo responsável com base em uma relação contratual com o indivíduo serão retidos pelo período necessário para a execução do contrato e por mais 6 anos após a sua rescisão, exceto nos casos em que exista uma disputa entre o indivíduo e o responsável relacionada ao contrato. Nesses casos, o responsável reterá os dados por 10 anos após a decisão final do tribunal, arbitragem ou acordo judicial ou, se não houver disputa legal, por 6 anos a partir da data da resolução pacífica da disputa. Os dados pessoais processados pelo responsável com base no consentimento do indivíduo ou em interesse legítimo serão retidos até a retirada do consentimento ou até que seja feito o pedido de exclusão dos dados. Após o recebimento do pedido de retirada ou exclusão, os dados serão excluídos sem demora injustificada. O responsável também pode excluir esses dados antes da retirada, quando a finalidade do processamento tiver sido alcançada ou se for exigido por lei. No caso do exercício de direitos individuais, o responsável reterá os dados pessoais desse indivíduo até a resolução final do assunto e, após a resolução final, de acordo com a decisão definitiva sobre o caso.
Excepcionalmente, o responsável poderá recusar um pedido de exclusão por motivos como: exercício do direito à liberdade de expressão e informação, cumprimento de obrigação legal de processamento, razões de interesse público na área de saúde pública, fins de arquivamento no interesse público, fins de investigação científica ou histórica, fins estatísticos, execução ou defesa de reivindicações legais.
Após o período de retenção, o responsável deve eliminar de forma eficaz e permanente ou anonimizar os dados pessoais, de modo que não possam mais ser vinculados a um indivíduo específico.
Proteção de Dados Pessoais
O responsável pelo tratamento protegerá os dados obtidos de acordo com as leis aplicáveis de Proteção de Dados Pessoais e em conformidade com seus atos internos baseados na lei. O responsável garantirá medidas organizacionais e técnicas adequadas de proteção. Os dados obtidos pelo responsável não serão, de forma alguma, fornecidos ou revelados a terceiros. A AKCS d.o.o. adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais. No entanto, ninguém pode garantir 100% de segurança na transmissão de dados pela internet.
Direitos do Usuário
De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), o responsável pelo tratamento deve, em caso de solicitação feita pelo usuário:
– Confirmar se seus dados estão sendo processados ou não e permitir que veja seus dados pessoais individuais;
– Fornecer uma lista de seus dados pessoais individuais que estão sendo armazenados;
– Permitir que o usuário corrija ou acrescente seus dados pessoais;
– Permitir a exclusão parcial ou total de seus dados pessoais;
– Permitir a portabilidade dos dados pessoais para outro prestador de serviços similares;
– Permitir a retirada do seu consentimento para o processamento parcial ou total de seus dados pessoais.
Seu pedido de retirada de consentimento será aceito, e o processamento dos seus dados pessoais será interrompido pelo responsável no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da retirada.
Qualquer pessoa que acreditar que seus direitos relativos à proteção de dados pessoais tenham sido violados de qualquer forma pelo responsável pode apresentar uma reclamação à autoridade supervisora (Comissário de Informação da República da Eslovênia) a qualquer momento.
Comissário de Informação Dunajska cesta 22, 1000 Ljubljana, Eslovênia T: 00 386 1 230 97 30 E-mail: gp.ip@ip-rs.si
Todo usuário tem a possibilidade de enviar um e-mail com o pedido de cancelamento de assinatura, respondendo a qualquer mensagem recebida.
Subcontratantes e Local de Armazenamento
Os dados pessoais coletados são enviados pelo contratante também para seus subcontratantes contratuais, que podem processar os dados no decorrer das instruções e permissões dadas pelo responsável, formalizadas em contrato escrito. O contrato entre o coletor e o processador obriga o processador a garantir um nível adequado de proteção de dados pessoais em CRM, sistemas de e-mail marketing, sistemas de automação de marketing, bem como na entrega de mercadorias encomendadas e no tratamento de devoluções. As bases de dados pessoais são mantidas na área da União Europeia e não são enviadas para países terceiros.
O responsável pode enviar dados pessoais para plataformas de publicidade digital (Google, Facebook, LinkedIn etc.) e usar seus cookies, o que permite ao responsável criar segmentos mais detalhados, exibir anúncios segmentados e realizar remarketing. Assim, o usuário poderá receber anúncios mais relevantes por meio dessas plataformas pelo responsável. Nesse caso, pode ocorrer a exportação de dados para um processador contratual fora da UE.
As relações com processadores contratuais dos EUA são reguladas com base em cláusulas contratuais padrão (contratos modelo adotados pela Comissão Europeia) e/ou regras corporativas vinculativas (adotadas pelo operador e aprovadas pelas autoridades de supervisão na UE).
Aviso Legal
Todo o design gráfico do site, incluindo todos os elementos gráficos e todo o conteúdo publicado em www.oduduwaeuropeshop.com, é propriedade da empresa AKCS d.o.o. e está protegido por direitos autorais ou por outra forma de proteção de propriedade intelectual. Sem a permissão da empresa AKCS d.o.o., o conteúdo não pode ser copiado, disseminado ou distribuído de qualquer outra forma. É proibido o uso do conteúdo em qualquer formato, incluindo, mas não se limitando a, alteração, cópia e publicação de qualquer conteúdo, no todo ou em partes, a menos que o responsável emita uma autorização por escrito.
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